Historicamente o processo de gestão escolar viveu apenas sob o domínio de um modelo no qual o diretor da escola assume o papel central na organização, transformando-se no principal responsável pela efetiva concretização de metas, objetivos e resultados educacionais conseguidos. Hoje, com as transformações sociais e as exigências de cidadãos cada vez mais participativos e criativos, imersos no contexto da globalização, surge uma nova visão no conceito de gestão escolar. Partindo dessa visão, o gestor escolar, deve organizar o funcionamento da escola descentralizando o poder e promovendo ampla participação de todos os segmentos da escola e da comunidade, para envolver a sociedade como um todo, a fim de que assumam o papel de co-responsáveis na construção de um projeto pedagógico que vise ensino de qualidade. Isso refere-se a:
“repensar a escola como um espaço democrático de troca e produção de conhecimento que é o grande desafio que os profissionais da educação, especificamente o Gestor Escolar, deverão enfrentar neste novo contexto educacional, pois o Gestor Escolar é o maior articulador deste processo e possui um papel fundamental na organização do processo de democratização escolar.”(ALONSO, 1988, p. 11).
Nesse contexto surge o modelo de gestão democrática, pautados no princípio da democracia, ele garante a participação de todos da comunidade, a fim de assegurar um processo coletivo na construção e avaliação de projetos pedagógicos, na administração de recursos, ou seja, em todos os processos decisórios da escola; sempre em consonância com os limites das leis que regem a educação no país. A gestão democrática é o compartilhar de idéias, a liberdade para expressar-se, a deliberação de decisões e o respeito às iniciativas, minimizando conflitos e promovendo um ambiente de satisfação na comunidade escolar.
Dentro dessa abordagem de gestão democrática abandona-se a figura do diretor da escola, que tinha um perfil mais de administrador, onde a sua autoridade era centrada e apoiada no seu cargo, exercendo uma posição de poder, comando, controle e cobrança; para se firmar a figura do gestor que compete orientar, coordenar, mediar e acompanhar os processos educacionais e as ações coletivas, com base no princípio da descentralização do poder mobilizando a comunidade, de modo a ter uma participação efetiva na tomada de decisões.
Para se implementar uma política de gestão democrática se faz necessário que a escola crie mecanismos de participação, como: conselho escolar, associação de pais e mestres, grêmio estudantil e outros, com o objetivo de promover e ampliar discussões acerca dos problemas e da estrutura organizacional da unidade escolar. Tendo em vista que esses mecanismos estão respaldados na Carta Magna de 1998, documento que garantiu uma descentralização política e financeira, permitindo assim o processo de democratização no interior das escolas. A Constituição Federal de 1998, art. 206, também garante o principio da gestão democrática, além da igualdade de condições, do pluralismo de idéia e concepções pedagógicas e da garantia da qualidade do ensino.
O sistema educacional brasileiro está definido e regularizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e está pautado nos princípios da Constituição de 1988. Partindo desse princípio a Escola de 1º Grau Profª Celita Franca da Silva oferece em seu sistema de ensino a educação básica, ofertando o ensino fundamental de 5ª a 8ª, além da educação de jovens e adultos; a escola possui como plano diretor o projeto político pedagógico que foi construído coletivamente e pensado dentro da realidade em que a escola está imersa, este documento direciona e norteia todo o trabalho da unidade escolar.
Dentro do contexto de democratização do espaço escolar e de gestão democrática, na tentativa de se buscar soluções para enfrentar os problemas que surgem na escola, por meio de incessantes discussões e conflitos de opiniões é que a escola Profª Celita Franca da Silva procura envolver toda a comunidade no processo de organização do trabalho pedagógico com ênfase no PPP, convidou a todos os segmentos da escola a participar da construção das suas diretrizes que foram traçadas, no que diz respeito à gestão financeira e pedagógica.
Ainda dentro dessa perspectiva de um novo modelo de gestão a escola ressalta a formação de um colegiado escolar atuante, com participação na tomada de decisão, através de reuniões para se discutir os problemas e possíveis soluções. Além das constantes assembléias com pais, alunos, professores e funcionários estreitando as relações internas, objetivando superar as contradições e a qualidade no ensino.
Referências
ALONSO,Myrtes. O Papel do Diretor na Administração Escolar. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Base – LDB nº 939496 de 20/12/1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l9394.htm, acesso em 17 de junho de 2010.
AMBONI, Vanderlei. Artigo sobre: Gestão democrática e controle social dos recursos financeiros destinados às escolas estaduais do Paraná. Disponível em: http://www.urutagua.uem.br/013/13amboni.pdf, acessado em 17 de junho de 2010.
